Financiários e Securitários
Financiários e Securitários: Você pode ser um bancário e não sabe.
Muitas financeiras e corretoras de seguros atuam como verdadeiras instituições financeiras, mas registram seus funcionários como promotores de vendas ou correspondentes bancários. Essa manobra serve para suprimir direitos e impor jornadas exaustivas.
Se você atua na intermediação de financiamentos de veículos, imóveis, crédito consignado, seguros, cartões de crédito ou maquininhas de cartão, você pode pertencer à categoria dos financiários.
Quem pode ser enquadrado na categoria de financiário?
Todo empregado que trabalha em instituições que fazem a intermediação de recursos financeiros, custódia de valores ou concessão de crédito. Se a sua empresa é parceira de um banco e você vende produtos típicos de balcão de agência, a lei entende que você é um financiário de fato, independentemente do que diz o seu contrato social ou o seu registro na carteira de trabalho.
Quais direitos eu teria a receber sendo enquadrado como financiário?
O enquadramento correto garante acesso às conquistas das Convenções Coletivas (CCT) da categoria, que são muito superiores ao comércio geral:
- Jornada de 6 Horas: Direito a horas extras a partir da 6ª hora diária (Súmula 55 do TST).
- PLR (Participação nos Lucros): Valores significativos pagos anualmente.
- Auxílio Refeição e Alimentação: Valores superiores à média do mercado.
- Gratificação Semestral: Comum nas normas dos financiários.
- Piso Salarial Elevado: Salários base muito superiores aos de promotores de vendas.
Como comprovar o enquadramento?
A prova foca na atividade fim da empresa e na sua rotina diária. Comprovamos através de:
- Acesso a Sistemas Bancários: Se você loga em sistemas de bancos para aprovar crédito.
- Metas e Produtos: Se suas metas são focadas em produtos financeiros exclusivos de bancos.
- Prova Testemunhal: Colegas que confirmem que a estrutura da empresa funciona como uma "agência" ou escritório de crédito.
- Documentação Interna: E-mails e relatórios que mostrem a subordinação indireta a bancos parceiros.