Justa Causa e Dispensa Imotivada

Justa Causa e Dispensa Imotivada

O escritório Nogueira Advogados é especializado em questões envolvendo demissão por justa causa e dispensa imotivada, oferecendo consultoria jurídica para trabalhadores que desejam garantir que seus direitos sejam respeitados em casos de rescisão do contrato de trabalho. A equipe oferece suporte contínuo via WhatsApp, assegurando que o trabalhador seja adequadamente representado.

O que é demissão por justa causa?

A demissão por justa causa ocorre quando o empregador encerra o contrato de trabalho devido a faltas graves cometidas pelo empregado, como desídia, insubordinação ou violação de normas internas.

O Nogueira Advogados oferece suporte jurídico especializado para trabalhadores que são demitidos por justa causa, garantindo que o processo seja conduzido corretamente e que os direitos do trabalhador sejam preservados.

O que é dispensa imotivada?

A dispensa imotivada ocorre quando o empregador encerra o contrato de trabalho sem apresentar uma justificativa legal para a demissão, o que é permitido no Brasil desde que o empregador pague todas as verbas rescisórias devidas ao trabalhador.

O Nogueira Advogados pode ajudar o trabalhador a entender seus direitos em caso de dispensa imotivada e garantir que todas as verbas rescisórias sejam pagas corretamente.

Quais são os direitos do trabalhador em caso de demissão por justa causa?

Em caso de demissão por justa causa, o trabalhador perde alguns direitos, como o aviso prévio e a multa de 40% sobre o FGTS. Porém, ainda tem direito ao saldo de salário, férias vencidas e 13º salário proporcional.

O Nogueira Advogados garante que todos os direitos trabalhistas do empregado sejam corretamente analisados, mesmo em casos de demissão por justa causa.

Quais são os direitos do trabalhador em caso de dispensa imotivada?

Em caso de dispensa imotivada, o trabalhador tem direito a receber todas as verbas rescisórias, como saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS.

O escritório Nogueira Advogados oferece suporte completo para garantir que o trabalhador receba todas as verbas devidas em casos de dispensa imotivada.

Posso ser demitido por justa causa por motivos pessoais?

Não, a demissão por justa causa deve ser baseada em faltas graves relacionadas ao comportamento ou desempenho profissional do trabalhador, e não por motivos pessoais.

O Nogueira Advogados pode ajudar a verificar se a demissão por justa causa foi legalmente justificada ou se houve erro do empregador.

Como posso contestar uma demissão por justa causa?

Se o trabalhador acredita que a demissão por justa causa foi injusta ou indevida, ele pode contestá-la judicialmente, buscando a reintegração ao emprego ou o pagamento das verbas rescisórias adequadas.

O Nogueira Advogados oferece consultoria jurídica para trabalhadores que desejam contestar uma demissão por justa causa, com suporte contínuo via WhatsApp durante o processo.

Entre em contato com Nogueira Advogados para garantir seus direitos em casos de demissão por justa causa ou dispensa imotivada no Rio de Janeiro.