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Advogado Direito Marítimo Insalubridade e Periculosidade: Garanta os Adicionais a que Você Tem Direito por Trabalhar em Condições Extremas
Trabalhar embarcado, em portos, plataformas de petróleo ou áreas industriais marítimas expõe frequentemente o profissional a ambientes insalubres ou perigosos, seja por produtos químicos, ruído excessivo, calor, frio, eletricidade, risco de explosões ou operações com cargas perigosas. Nesses casos, o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade. E, quando esse direito é negado ou o pagamento de forma incorreta, o apoio de um Advogado Direito Marítimo é fundamental para garantir peças legais.
O Advogado especializado em Direito Marítimo compreende as rotinas e riscos de atividade no mar e sabe como identificar, provar e cobrar os adicionais salariais por insalubridade e periculosidade com base na CLT, nas convenções coletivas marítimas e nas normas regulamentadoras da Marinha e do Ministério do Trabalho.
Fale com Alexander Nogueira, Advogado Direito Marítimo, e saiba se você está recebendo corretamente os adicionais de insalubridade e periculosidade.
1. O que são Insalubridade e Periculosidade no Direito Marítimo?
Insalubridade: ocorre quando o trabalhador é exposto a agentes prejudiciais à saúde, como calor excessivo, produtos químicos, ruído, radiação, umidade, poeiras tóxicas ou contato constante com combustíveis e resíduos.
Periculosidade: é descrito pelo risco de vida, como atividades com inflamáveis, explosivos, eletricidade, mergulho, transporte de cargas perigosas ou trabalho com risco constante de acidentes fatais.
No setor marítimo, muitas funções acumulam ambos os riscos, e é dever do empregador remunerar especificamente o trabalhador. Quando isso não ocorre, o Advogado Direito Marítimo atua para garantir que os pagamentos adicionais sejam efetuados corretamente e de forma retroativa.
2. Quais são os direitos do trabalhador marítimo em condições insalubres ou perigosas?
Se você exercer suas funções em ambiente de risco, tem direito a:
Adicional de insalubridade, que varia entre 10%, 20% ou 40% do salário mínimo;
Adicional de periculosidade, que equivale a 30% do salário-base;
Reflexos desses adicionais em férias, 13º, FGTS, INSS, horas extras e verbas rescisórias;
Ação judicial para pagamento retroativo de até 5 anos;
Pedido de revisão de laudo técnico, caso o empregador tenha omitido a caracterização do risco.
Agende uma consulta com Alexander Nogueira, Advogado Direito Marítimo, e saiba se você tem direito a adicionais de insalubridade ou periculosidade.
3. Como o Advogado Direito Marítimo atua nesses casos?
A atuação do Advogado de Direito Marítimo é estratégica e técnica. Ele será responsável por:
Solicitar e analisar laudos periciais e PPRA/PGR da empresa;
Reunir provas como fotos, vídeos, escala de trabalho e depoimentos;
Ajudar ações trabalhistas para cobrar adicionais de insalubridade e periculosidade;
Pedir inspeção judicial e perícia técnica se a empresa negar o risco;
Calcular os valores devidos e seus reflexos nas demais verbas trabalhistas;
Representar o trabalhador durante todo o processo administrativo ou judicial.
Com Alexander Nogueira, você terá um Advogado Direito Marítimo com experiência na defesa de trabalhadores expostos a riscos em ambientes marítimos e portuários.
4. Quando procurar um Advogado Direito Marítimo?
Procure um Advogado Direito Marítimo se:
Atua embarcado, em portos ou plataformas e não recebe algum adicional;
Trabalha com combustíveis, químicos, pressão, mergulho, eletricidade ou calor extremo;
Já sofreu acidente, intoxicação ou lesão relacionada ao ambiente de trabalho;
Deseja receber valores retroativos dos últimos 5 anos;
Foi demitido sem receber os reflexos dos adicionais nas palavras rescisórias.
O adicional de insalubridade ou periculosidade é um direito — não um bônus opcional. Não aceito omissões.
Conclusão
No ambiente marítimo, o risco é parte do trabalho, mas isso não significa que o trabalhador deva abrir mão de seus direitos. O adicional de insalubridade e periculosidade existe justamente para compensar os riscos à saúde e à vida. Quando esses valores não forem pagos corretamente, um Advogado Direito Marítimo pode garantir a reposição completa — com retroatividade, reflexos e indenização.
Se você trabalha em condições perigosas ou insalubres e não recebe o adicional devido, fale agora com Alexander Nogueira, Advogado Direito Marítimo.
Agende sua consulta e receba orientação completa sobre os valores que você tem direito a cobrar judicialmente.
